Painel de Controle
Contrato de Uso de Serviços de Hospedagem de Site(s) e registro de domínios

De um lado, a empresa DigiteHost, situada em Brasília/Distrito Federal, - Brasil, inscrita sob o CNPJ 037.420.254/0001-79, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE:

Celebram entre entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores DigiteHost para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)

A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado em detalhes através do website da contratada, de acordo com a escolha do contratante.


Nome ou Razão Social:_____________________
CNPJ/CPF:_______________________
email de contato: _________________
email de contato (diferente do anterior): _________________
Telefone: (0xx ) _____________ Fax: (0xx ) _____________
Endereço: _____________Cep:_____________
Cidade: _____________ Estado:_____________
Dominio: www.______________

 1 - FICA VEDADO AO CONTRATANTE SOB POSSIBLIDADE DE MULTA DE ATÉ UM SALARIO MINIMO DEPENDENDO DO CASO: 
(a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS) 

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal; 

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal; 

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo; 

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade; 

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação; 

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida; 

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez; 

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede ALTÍSSIMO com a intenção de promover qualquer domínio hospedado em nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nestes servidores; 

i) E-mail List - Não oferecemos este recurso para que assim possamos garantir uma ótima estabilidade em nossos servidores de SMTP; 

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta; 

k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. 

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE; 

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis; 

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO; 

p) CONTRATANTES QUE ABUSAREM DE USO DE SUPORTE e/ou ATENDIMENTO POR EMAIL OU MSN OU TELEFONE NO USO INDEVIDO E DOS DIREITOS DE USAR PALAVRAS DE BAIXO CALÃO DESRESPEITANDO UM FUNCIONARIO DA CONTRATADA COM CHINGAMENTOS DESNECESSARIOS SEM TER SIDO CHINGADO OU DESREIPEITADO PELA CONTRATADA OU SEJA SEM MOTIVO ALGUM, DO USO MAIS DE 50 CONTAS EM SEU EMAIL OU WEB MAIL SEM NECESSIDADE OU USO VISIVEL OU NECESSARIO DAS CONTAS DE EMAIL, SUB-DOMINIOS EM EXESSO OU DOMINIOS REGISTRADOS PARQUEADOS INDEVIDAMENTE PARA SUBDOMINIOS EM NOSSOS SERVIDORES DA CONTRATADA, OU SE AJUSTAM USANDO O BOM SEN;O DE USO DESSAS FERRAMENTAS NO SISTEMA OU SERÃO BLOQUEADOS SOB PENA DE MULTA E/OU TER SEUS SERVIÇOS SUSPENÇOS E CANCELADOS SEM PREVIO AVISO E FATURADOS SOBRE O USO INCORRETO E DESAUTORIZADO DO PROCESSAMENTO EM NOSSOS SERVIDORES 

q) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO; 

A CONTRATADA Digitehost se reserva o direito da decisão final sobre o que constitui abuso ou quando as presentes cláusulas terão sido violadas ou não e de multar ou não qualquer cliente que tenha cometido qualquer uma dessas irregulariadades.

2 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 

a) zelar pela eficiência e efetividade da nossa rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma; 

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer script ou outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas para scripts e no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes. 

c) o suporte técnico será prestado  por msn para atendimentos simples e rápidos e/ou e-mail;  via formulario de suporte no site da DigiteHost(CONTRATADA) fornecendo os dados necessarios pedidos no formulario para que o suporte possa agir de acordo com suas regras, sendo que um pedido de suporte que nao forneça os dados pedidos no formulario de suporte nao sera atendido. A CONTRATADA oferece o serviço de backups Para planos avançados de hospedagem ( Não dado o serviço de backups para os planos chamdos "Planos Mais Baratos" ou para aqueles usuarios que usam seu espaço como se fosse um deposito de arquivos que nao vao online ) , e os mantem nos servidores até 10 dias os sites mas nao seus emails depois do site terminado ou mudança de plataforma ou alteraçao no sistema, mas nao se responsabiliza por perda ou dano de qualquer dado ou arquivo de qualquer tamanho e/ou funçao ou linguagem de qualquer CONTRATANTE, pois que a CONTRATADA trabalha com máquinas, que estão e são sujeitas a, perdas, erros, queima, descargas elétricas e perda de arquivos a qualquer momento ou instante, não podendo garantir que uma fato impossivel de se evitar, a eventualidade possa contra sua vontade, chegar a acontecer a CONTRATADA se isenta toda e completamente dessa responsabilidade, pois que se falando em maquinas tudo pode acontecer, cabendo ao CONTRATANTE "manter um backup seu de seus arquivos importantes" na sua maquina ou em suas mideas com seus arquivos mais importantes para nao ter problemas com essa casualidade ou probabilidade inevitavel e fatal.

d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

e) manter o site hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 1,00% para cada dia de downtime, na próxima cobrança. O DigiteHost não concederá o desconto em caso de:

e.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, falhas decorridas de problemas no IDC (Data Center) que não sejam por culpa da DigiteHost;

e.2) falhas de programação do "site" bancos de dados e manter o site atualizado de acordo com as suas devidas versoes e os novos php apache msql etc etc que possa interromper seu funcionamento é inteiramente de responsabilidade do CONTRATANTE;

e.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção de acordo com os termos da cláusula 2.d;

e.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

e.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

A CONTRATADA NÃO É OBRIGADA A REEMBOLSAR VALORES ANTERIORMENTE PAGOS EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OU HIPÓTESE, MESMO QUE DESCUMPRA OS TERMOS RELACIONADOS NESTE CONTRATO COMO SENDO DE OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA. A CONTRATADA ASSUME QUALQUER PROBLEMA OU DANO QUE VENHA CAUSAR E, EM CASO DE FALHA ONDE A CULPADA SEJA A CONTRATADA, ESTARÁ FORNECENDO BENEFÍCIOS EXTRA, DE ACORDO COM O QUE ACHAR MAIS VIÁVEL.

3 - SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS: 

a) todas as contas de hospedagem serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial, exceto em ocasiões promocionais. O primeiro pagamento será realizado somente por depósito bancário. Os pagamentos seguintes serão realizados através de Boleto ou Depósito/Transferência;

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso; 

c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço; 

d) após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA cobrará os dias transcorridos no intervalo de um vencimento para o outro, na alteração do plano contratado. Contudo, a mudança de plano deverá ser solicitada pelo CONTRATANTE. Os plano com menos de 15 dias para o seu vencimento, estará  isento do valor referente aos dias transcorridos, excetuando-se os casos julgados especiais;

e) todos os serviços adicionais como tráfego e espaço solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através de e-mail. 

4 - POLÍTICAS DE PAGAMENTO: 

a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem; 

b) após transcorridos 3 (três) dias úteis da data de vencimento, a prestação dos serviços poderá ser interrompida, sem isentar o CONTRATANTE das obrigações de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 72 horas após o pagamento), os dados e arquivos serão liberados somente após pagamento da dívida em aberto;

c) após 10 dias da data do vencimento, a CONTRATADA irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

d ) a conta do CONTRATANTE que tiver sido bloqueada por falta de pagamento, somente será desbloqueada pela CONTRATADA mediante o pagamento em aberto em questão, sem descontos promocionais, o CONTRATANTE que se negar SE RECUSAR AO SIMPLES ENVIO DE um comprovante de pagamento POR TRANSFERENCIA E/OU DEPOSITO OU ATE MESMO POR BOLETO não terá sua conta reativada ate que o mesmo seja recebido e devidamente comprovado pela CONTRATADA;

5 - SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO: 

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional; 

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. 

6 - VALORES E CANCELAMENTO: 

a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando o login, senha e domínio através de e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. contatos sobre orientações podem ser feitos via MSN O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do vencimento da próxima mensalidade; 

b) no caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura do serviço, não será devolvida a quantia referente à mensalidade paga pelo CONTRATANTE, não sendo devolvida nenhuma das taxa de setup e serviços adicionais solicitados e pagos anteriormente; 

c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 7 (sete) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. 

d) caso o serviço seja suspenso de acordo com o item 4.b e o CONTRATADO deseje cancelar o serviço, os backups só serão liberados mediante multa de R$150 (cento e cinquenta reais)sendo que a CONTRATADA FAZ OS BACKUPS diariamente mas nao se responsabiliza pela perda de qualquer dado de qualquer backup de qualquer site de qualquer tamanho que esteja ou esteve hospedado, cabendo ao CONTRATANTE ter em sua posse uma copia full backup de seu site ou de arquivos que julga importantes para o CONTRATANTE em qualquer tempo hospedado ou nao na DigiteHost. Descartando totalemnte a CONTRATADA de qualquer responsabilidade com relaçao a backups de qualquer website CONTRATANTE.

O SILÊNCIO DO CONTRATADO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.

7 - REGISTROS DE DOMÍNIOS:

a) a CONTRATADA registra domínio internacionais e nacionais, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do dia de abertura do registro.

a.1) O domínio será registrado após confirmação do pagamento pelo prazo de no máximo 48 (quarenta e oito) horas.

a.2) Será enviado 2 (dois) emails ao CONTRATADO 15 (quinze) e 7 (sete) dias antes do vencimento para que seja renovado ou não pelo CONTRATADO. Não havendo resposta ou não pagamento até o vencimento o domínio será congelado automaticamente. No caso de domínios não existe prazo de 3 (três) dias.

b) para domínios internacionais (.com .net .org .info), o CONTRATADO deve informar o nome completo, endereço, email e CPF do responsável pelo domínio.

c) para domínios nacionais (registrado junto a FAPESP) é necessário ter um CNPJ, a DigiteHost registra para nossos clientes usando nosso documento. O domínio ficará em nosso nome mas pertence ao cliente e será transferido ao mesmo assim que solicitado. Mantemos o domínio por uma taxa anual de R$ 10,00 além das taxas cobradas pela FAPESP.

c.1) o CONTRATADO  fica obrigado a ser nosso cliente (o DNS deve estar no servidor da CONTRATADA) caso deseje trocar de provedor o CONTRATADO deve solicitar a  Transferência de titularidade junto a FAPESP e, somente após a transferência concretizada os DNS serão trocados.
 

8 - DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso; 

b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade na mesma data da alteração; 

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas em sua(s) conta(s), se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento; 

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas em sua(s) conta(s),  se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial; 

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros; 

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis; 

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;

PARAGAFO ÚNICO:

As partes elegem o Foro da comarca de Brasília/Distrito Federal, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Entre as partes acima nomeadas, qualificadas e abaixo assinadas, fica justo e contratado o que neste instrumento se dispõe, que por elas será cumprido, de conformidade com as cláusulas e condições acima descritas.

Última atualização 31/12/2006




Sobre Registro de Domínios GRATIS

a) NO ITEM PROMOÇAO POR TEMPO LIMITADO , DOMINIOs GRATIS o CONTRATANTE obriga-se a  fazer uma nova hospedagem em qualquer plano (a promoçao so valida para uma hospedagem por cada dominio gratis) e pagar, para ter o novo dominio gratis,(UM DOMINIO POR CADA NOVA HOSPEDAGEM) sendo que nao pode estar em atraso ou inadimplente em outros planos ou sites com a CONTRATADA para obter acesso a promoçao, tendo assim que quitar seus debitos junto a  CONTRATADA sob pena de ter seus serviços suspenços e/ou bloqueados até quitar seus debitos e manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA.

Considerações:
O novo dominio será registrado no nome da CONTRATADA e ficara retido aos seus serviços de hospedagem, por 12 meses, sendo que após esse prazo, o CONTRATANTE  poderá continuar hospedado, renovar, transferir e/ou fazer oque quiser com o seu dominio correndo por sua conta qualquer custas a renovaçao e/ou uma tranferencia do dominio para o nome do CONTRATANTE.
CASO, POR QUALQUER MOTIVO O CONTRATANTE DE UM PLANO COM DOMINIOS GRATIS PEÇA O CANCELAMENTO DA HOSPEDAGEM ANTES DESSE PRAZO DE 12 MESES DE FIDELIDADE DE HOSPEDAGEM DO DOMINIO GRATIS, PERDE O DOMINIO REGISTRADO POR ESSA EMPRESA, caso o CONTRATANTE continue hospedado e nao retire o seu dominio de posse da CONTRATADA, estará sujeito a taxas administrativas de renovaçao de dominio estipuladas pela CONTRATADA.

b) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender e /ou nao vender hospedagem para quem quiser utilisar da promoçao para degradaçao da CONTRATADA , como exesso de pedidos de novos dominios para o mesmo CONTRATANTE ou que se dizem ser outros, etc, o serviço do CONTRATANTE pode ser cancelado ou suspenço a qualquer momento, por qualquer razão ou motivo que se achar relevante, ou por apenas por falta de confiança, sem notificação, sem aviso previo e quando achar melhor, e/ou for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;




S5 Box

Painel de Controle - cPanel